Durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira, 01 de junho, a Câmara Municipal de Sidrolândia aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 27 de 2026, de autoria do vereador Adavilton Brandão. A proposta autoriza os estabelecimentos de educação infantil – CMEIs – e as escolas de ensino fundamental das redes pública e privada do município a instalarem sistemas de segurança baseados em monitoramento por câmeras de vídeo.
Em sua justificativa, o vereador enfatizou que o projeto visa instituir uma medida fundamental para garantir a proteção, o bem-estar e a tranquilidade da comunidade escolar de Sidrolândia. “O ambiente escolar é um espaço primordial para o aprendizado, convívio social e desenvolvimento das crianças e adolescentes. Por isso, é imprescindível assegurar um ambiente de paz e proteção absoluta contra eventuais ameaças externas e internas”, destacou Adavilton Brandão.
A implementação do sistema de monitoramento contribuirá para reforçar a segurança nas instituições educacionais, trazendo maior tranquilidade para famílias, educadores e gestores públicos. O projeto, agora aprovado, segue para as próximas etapas de regulamentação para garantir sua efetiva aplicação em todo o município.
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