Na sessão ordinária realizada na segunda-feira, 18 de maio, a vereadora Carol Terra (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 6/2026, que institui no município de Sidrolândia o programa “Cuidando de Quem Cuida”. A iniciativa visa promover ações de orientação, atenção e apoio às mães atípicas, ou seja, mulheres que enfrentam desafios adicionais na criação de filhos com necessidades especiais.
Em sua justificativa, a vereadora destacou que o projeto tem como objetivo reconhecer o esforço e o desgaste físico e emocional vivenciado por essas mães, muitas vezes invisibilizadas socialmente. O programa prevê, ainda, a implantação de uma semana dedicada à maternidade atípica, ampliando a discussão sobre o tema e incentivando a formulação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento do apoio institucional a essas famílias.
O projeto está em conformidade com a Constituição Federal, alinhando-se às competências comuns do município, estado e União, principalmente no que diz respeito à promoção da saúde e assistência social. Além disso, não implica despesas obrigatórias, pois utilizará estruturas e recursos já existentes, e não interfere nas competências exclusivas do Poder Executivo.
Dados apresentados reforçam a importância da iniciativa, evidenciando que a maioria das mães atípicas assume sozinha os cuidados dos filhos, muitas vezes sem uma rede de suporte adequada.
Durante a votação, o projeto recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes, refletindo o entendimento da relevância social do programa para Sidrolândia.
Com a aprovação, o município passa a contar com um programa dedicado a fortalecer, orientar e apoiar as mães que desempenham papel fundamental na vida de crianças com necessidades especiais, promovendo inclusão social e bem-estar para essas famílias.