Na sessão ordinária da última segunda-feira, 21 de setembro de 2026, a Câmara Municipal de Sidrolândia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo nº 47, de 10 de setembro de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel público à Associação Bete-Seã.
A iniciativa teve origem na Indicação nº 103/2026, de autoria da vereadora Elaine Souza, que solicitou a destinação de um terreno ao Instituto Adir Xavier Nogueira – Casa de Longa Permanência para Pessoas Idosas Bete-Seã, inscrito no CNPJ nº 24.787.866/0001-52. O imóvel será utilizado para a construção e instalação da sede própria da instituição no município.
A proposta surgiu a partir do acompanhamento realizado pela vereadora Elaine Souza ao trabalho desenvolvido pela entidade. Mesmo sem contar atualmente com sede própria, a Associação Bete-Seã já presta atendimento, acolhimento e cuidados a pessoas idosas, contribuindo para a proteção social e a promoção da dignidade humana.
Segundo a justificativa apresentada, a doação do imóvel permitirá à instituição ampliar sua capacidade de atendimento, oferecendo melhores condições estruturais, mais conforto, segurança e qualidade nos serviços prestados. A construção da sede também possibilitará alcançar um número maior de pessoas idosas que necessitam de apoio contínuo, cuidados especializados e convivência em um ambiente digno e humanizado.
A vereadora Elaine Souza destacou a importância da aprovação da matéria e do trabalho realizado pela instituição.
“Essa é uma conquista importante para as pessoas idosas de Sidrolândia. A Associação Bete-Seã já realiza um trabalho essencial, mesmo enfrentando as limitações de não possuir uma sede própria. Com a doação do terreno, será possível estruturar melhor os atendimentos e ampliar o acolhimento oferecido à nossa população”, afirmou.
A medida representa ainda um importante investimento social para o município, fortalecendo a rede de proteção e assistência à pessoa idosa, especialmente diante do crescimento da demanda por serviços de longa permanência e atenção integral à terceira idade.
Com a aprovação do projeto, a matéria segue para os trâmites administrativos necessários à formalização da entrega do imóvel à instituição. Após essa etapa, poderão ser iniciadas as ações para a construção da sede própria da Associação Bete-Seã.
A Câmara Municipal reconhece a relevância da iniciativa e reafirma seu compromisso com políticas públicas voltadas à proteção, ao cuidado e à garantia dos direitos da pessoa idosa em Sidrolândia.