Foi realizada, na noite desta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Sidrolândia, a primeira de uma série de reuniões, para tratar a readequação do sistema de tributação do Município.
Essa primeira reunião serviu como uma prévia para conscientização das deficiências de nosso sistema tributário, as responsabilidades inerentes a cada setor, como prestadores de serviço e profissionais liberais, com relação a ISSQN, além de uma reavaliação imobiliária, mais racional, no que se refere ao IPTU e ITBI.
Dr. David citou alguns exemplos de distorções, no que se refere a maneira de como é calculado o IPTU, que atualmente é setorizado, colocando que nesse caso deverá haver uma reavaliação imobiliária, adequando o valor do imposto ao real valor do imóvel.
Ficou estipulado que os diversos setores ficarão responsáveis por apresentarem suas dificuldades, bem como soluções para correção e melhoria dos serviços de cálculos, além da organização para uma melhor fiscalização, por parte do setor de arrecadação.
O presidente considera que a revisão do sistema tributário é uma medida, que a princípio, poderá não ser muito bem vista pela população, mas só com essa readequação haverá “justiça” na arrecadação de impostos, proporcionando ao executivo municipal, uma real condição de prestar os serviços, que são de direito do contribuinte e dever da Prefeitura.
Estiveram presentes a reunião, Além do Presidente da Casa, Dr. David de Olindo, os Vereadores Nélio Paim Filho, Sérgio Bolzan, Cledinaldo Cotócio e a Vereadora Vilma Felini, a Procuradora Jurídica do executivo municipal, Drª Patrícia Próbio, responsáveis pelo setor de tributação da Prefeitura, Corretores de imóveis e representantes de associações de moradores. Compareceram, também, os assessores dos vereadores que não puderam estar presentes.