05/04/2017 às 00:00, Atualizado em 11/07/2017 às 10:42

Jean e Edno pedem revisão dos códigos Municipais de Posturas, Tributário, de Obras e Sanitário

Em indicação aprovada na sessão de ontem (04), os Vereadores Jean Nazareth, Presidente do Legislativo, e Edno Ribas, solicitaram ao Executivo Municipal, nas pessoas do Prefeito, Dr. Marcelo Ascoli, e do Procurador do município, Dr. Luiz Claudio Palermo, a possibilidade de proceder uma revisão completa nos códigos de POSTURAS, de OBRAS, TRIBUTÁRIO e Código SANITÁRIO.

Em indicação aprovada na sessão de ontem (04), os Vereadores Jean Nazareth, Presidente do Legislativo, e Edno Ribas, solicitaram ao Executivo Municipal, nas pessoas do Prefeito, Dr. Marcelo Ascoli, e do Procurador do município, Dr. Luiz Claudio Palermo, a possibilidade de proceder uma revisão completa nos códigos de POSTURAS, de OBRAS, TRIBUTÁRIO e Código SANITÁRIO.

O Código de Posturas tem o começo de sua vigência em 1978, o de Obras em 1992, já o Tributário é de 1977, o qual sofreu algumas modificações em 1983 e 1994. O mais moderno é o Código Sanitário que é de 2002, ou seja, já está com 15 anos.

Os Vereadores entendem que a legislação que rege a aplicação desses códigos é muito antiga, devendo ter suas regras modernizadas, melhorando o atendimento e proporcionando melhor qualidade de vida aos munícipes.